Fundo Ambiental 2023

O Governo deu início à nova fase do Fundo Ambiental através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, no dia 18 de Julho 2023, reestruturando os programas anteriores através do financiamento de medidas que promovam a melhoria da eficiência energética das habitações em Portugal.

Com este novo programa tem a oportunidade de instalar o seu sistema de climatização com menores custos e também tornar a sua habitação mais sustentável, beneficiando da maior eficiência energética dos equipamentos de climatização atuais!

A comparticipação do apoio é de até 85% do investimento realizado e as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, como é o caso do Algarve têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção!

Fundo Ambiental

O objetivo deste fundo, entre diversas opções e tipologias abrangidas é continuar a apoiar a instalação de equipamentos de climatização que utilizem fontes de energia renováveis como por exemplo as Bombas de Calor – onde se incluem os equipamentos de Ar Condicionado – e soluções Solares Térmicas para produção de AQS, entre outros.

Em concreto, pretende -se que os apoios possam conduzir, em média a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Prazos de Candidatura

As inscrições estão abertas até às 17h59 de 31 de outubro de 2023, ou até que a dotação prevista seja esgotada.

A plataforma para inscrições já está disponível, faça a sua candidatura no site do Fundo Ambiental – (clique aqui para se candidatar)

Quais os sistemas abrangidos no apoio?

Os sistemas de climatização e energias renováveis abrangidos no apoio são caracterizados com as seguintes tipologias:

Tipologia 3 – Sistemas de aquecimento/arrefecimento e águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior (ar condicionado, bombas de calor, caldeiras e sistemas solares térmicos).

Tipologia 4 – Sistemas solares fotovoltaicos e outros equipamentos de energia renovável para autoconsumo.

Quem pode participar no fundo ambiental?

Este programa abrange todo o território nacional, podem participar edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares. Cada beneficiário está limitado a um incentivo total de 7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.

Beneficiários abrangidos  – Tipologia 3:

• Edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 1 de Julho de 2021, inclusive;
• Todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e Açores);
• Pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.

Qual o incentivo máximo do fundo ambiental?

As candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto como é o caso do Algarve têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção conforme a tabela em baixo.

A comparticipação do apoio é de até 85% do investimento realizado, até um limite de:

Critérios de eficiência para elegibilidade dos equipamentos

• Os sistemas de climatização a instalar devem possuir etiqueta energética igual ou superior a A+ em arrefecimento e aquecimento.
• Os sistemas ou equipamentos do tipo Bomba de Calor Ar/Água que se destinem apenas à preparação de água quente sanitária (AQS), devem ter etiqueta energética igual ou superior a A+.
• No caso de sistema combinado que tenha mais do que uma função (aquecimento e/ou arrefecimento e adicionalmente preparação de água quente sanitária), será igualmente necessário garantir que tenha a classe A+ em, pelo menos, uma dessas funções.
• Os sistemas solares térmicos apenas com apoio elétrico do tipo resistência elétrica ou termoacumulador devem apresentar etiqueta energética igual ou superior a A.

Documentos Necessários

Documentos relativos ao candidato:

• Identificação (número do Cartão Cidadão e NIF);
• Número de Identificação Bancária (IBAN) e comprovativo correspondente.

Documentos relativos à candidatura:

• Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada;
• Fatura(s) e respetivo(s) recibo(s) com data igual ou posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data da submissão da candidatura na plataforma, com NIF do candidato e com todas as despesas e trabalhos discriminados, em conjunto com os documentos obrigatórios por tipologia de intervenção.

Também será necessário fornecer:

• Evidências fotográficas da habitação antes e após a implementação de cada instalação;
• Certificado energético válido do imóvel antes e após as obras, para a situação após a implementação das tipologias de intervenção candidatadas, só será obrigatório apresentar se for verificado o seguinte:

Na ausência evidências fotográficas que comprovem a execução dos trabalhos abrangidos pela tipologia a que o candidato está a concorrer, deverá ser apresentado certificado atualizado, emitido antes e após a realização da intervenção, OU caso o montante apoiado por beneficiário no âmbito deste programa seja igual ou superior a 5.000€, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético intervencionado, antes e após a instalação.

• Etiqueta energética da solução instalada igual ou superior a A+, exceto para os sistemas solares térmicos a instalar com apoio elétrico (sem bomba de calor associada) que devem apresentar etiqueta energética igual ou superior a A;
• Declaração de Conformidade CE do(s) equipamento(s) instalados;
• Fichas técnicas dos produtos e do respetivo equipamento de apoio emitidas pelo fabricante ou fornecedor/instalador;

Instaladores elegíveis

A Termocelsius é uma empresa especializada em climatização, certificada e inscrita nas plataformas necessárias e requisitadas pelo fundo ambiental.

Os instaladores, fabricantes ou fornecedores das soluções relativas ao apoio devem possuir alvará, certificado, declaração ou outro documento aplicável que os habilite a proceder à intervenção e devem estar inscritos nas plataformas existentes para as seguintes tipologias de intervenção:

Para esclarecimentos adicionais sobre o novo programa, consulte:

• Se pretender saber mais sobre os apoios e aceder ao formulário de candidatura visite a página do Fundo Ambiental (clique aqui)
• Para saber em extenso as Condições e Cláusulas Gerais do Programa clique aqui